As festas, as fantasias e os blocos nos dias de carnaval são tradições do Brasil. Mas como fica o trabalho nesse período? Afinal, carnaval é feriado? Segundo a Lei n. 10.607/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, a resposta é não. Referida legislação elenca os feriados nacionais e, dentre eles, não está o carnaval. E,...
O acordo de sócios nas sociedades empresárias, seja na modalidade de sociedade anônima ou sociedade limitada, tem a finalidade de delimitar regras, direitos, deveres e obrigações entre os sócios que constituem o capital social da empresa. Este instrumento tem importante utilidade dentro da sociedade empresária, pois regula as relações dos sócios, objetivando prevenir possíveis conflitos...
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